Casos de maus-tratos aos animais são mais comuns do que se imagina. É importante que a população esteja consciente diante destes atos, e sempre que possível, denuncie, enfatiza Débora Corre no Portal Satc.
Em Criciúma, na última semana, um caso nítido de maus-tratos aconteceu na área central da cidade. Um cão estava sendo apedrejado por vários garotos. Dois amigos que viram a cena ajudaram o animal e perceberam que ele estava muito machucado e queimado. O cão acabou morrendo.
Segundo previsto na Lei 9.605, da Constituição Federal, maltratar os animais é crime e a penalidade é diferente conforme a gravidade da situação. A pena varia desde a prestação de serviços comunitários até a prisão.
É válido ressaltar que muitas situações de maus-tratos não são denunciadas e, por isso, não chegam ao conhecimento das associações de proteção animal.
Em Criciúma, o órgão responsável por esta assistência é a Fundação do Meio Ambiente (Famcri). Todo ato criminoso contra qualquer animal deve ser denunciado, através do telefone da ouvidoria, que é o 156, ou com a própria Famcri, pelo telefone (48) 3431-0035.
Segundo a bióloga da Famcri, Michele Ramos, os casos denunciados são investigados pessoalmente. “Quando são confirmados os maus-tratos, o caso é encaminhado ao Ministério Público”, explica.
De acordo com Michele, este ano já foram dois casos atendidos, sendo que um foi encaminhado ao MP. “As pessoas devem estar atentas a estes casos e denunciar sempre que presenciarem algo. A denúncia é importante e facilita o nosso trabalho de fiscalização”, completa a bióloga.
Foto: SOS Bicho
