segunda-feira, setembro 20, 2010

Meio ambiente: Poucas pessoas lutam pela preservação na natureza

A preservação do Ambiente Natural traz benefícios para todos. O ar puro que respiramos, a água potável que consumimos, a energia limpa que move a economia são bens de inestimável valor mas que, não raras vezes, são alcançados com o sacrifício de poucos.

É esse antagonismo que antepõe benefícios coletivos contra sacrifícios de poucos que tem transformado a questão ambiental, tanto no Brasil quanto em Santa Catarina, num foco de permanentes conflitos. De um lado, os ambientalistas radicais convencidos de que a preservação do Meio Ambiente está acima de qualquer interesse mesmo que isso implique na miséria de famílias. De outro lado, a obsessão capitalista do lucro, convencida de que o progresso material deve ser alcançado a qualquer custo, mesmo que isso implique na destruição de Patrimônios Naturais.

Exemplos desses antagonismos estão presentes no nosso dia-a-dia. Assim como há os que advogam a erradicação dos pomares de maçãs da serra catarinense por estarem localizados acima de determinada quota, há os que defendem a destruição de uma considerável parcela de uma reserva ambiental em favor da exploração de determinado recurso mineral. Tanto a primeira quanto a segunda posição carecem de racionalidade. Qual a perspectiva de subsistência dos pequenos fruticultores da serra catarinense sem os seus pomares? E qual o futuro da água potável para a região da Grande Florianópolis sem a reserva ambiental que guarda os seus mananciais?

Estou convencido de que a questão ambiental no Brasil somente alcançará o unânime apoio de toda a Sociedade quando formos capazes de conciliar interesses, aparentemente antagônicos, mas que podem ser conduzidos de forma racional, premiando os que preservam; punindo os que degradam; indenizando quem perde em favor da preservação do Ambiente Natural.

Mesmo que isso pareça uma utopia, há exemplos comprovando que esse objetivo pode ser alcançado com resultados que satisfazem a todos. No Estado de Minas Gerais, por exemplo, está sendo desenvolvida uma experiência com excepcionais resultados na preservação dos recursos naturais das pequenas propriedades agrícolas. Ao invés do uso do “Poder de Polícia” para fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental junto às propriedades rurais, o Estado designou técnicos para definirem normas de gestão ambiental junto a cada propriedade.

O primeiro passo é o levantamento de todos os potenciais daquela propriedade que podem contribuir para a preservação do ambiente natural. O segundo passo, é cercar cada um desses potenciais, sejam matas, sejam córregos, sejam nascentes, sejam encostas, impedindo o respectivo uso para outros fins que não sejam de preservação. O terceiro passo, é calcular as perdas econômicas da propriedade em função das áreas delimitadas. O quarto passo é a indenização anual paga pelo Poder Público ao proprietário da terra, em função das áreas transformadas em reservas naturais. Como é calculada a indenização? Da forma mais simples possível: se na propriedade, por exemplo, trinta por cento das terras foram reservadas para a preservação ambiental, a indenização anual ao proprietário será equivalente a 30% das receitas que a família vinha auferindo com utilização de todas as terras.

Por,
Altair Guidi

Nenhum comentário:

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...